HC 1089637 - DECISAO

HC 1089637 - DECISAO

Não se reconheceu flagrante ilegalidade apta a autorizar habeas corpus de ofício: o processo tramita regularmente sem desídia, houve reavaliações periódicas da prisão, a sentença de pronúncia confirmou prova da materialidade e indícios de autoria (reforçando o fumus), e a manutenção da prisão preventiva se revela necessária à luz do art. 312 do CPP em razão da gravidade concreta do modus operandi, da periculosidade e da contumácia delitiva do paciente; assim, não houve excesso de prazo nem fundamentação deficiente que justificasse a liberdade ou substituição por medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: JONATHA MARTINS DA SILVA; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 1ª Vara do Júri de Recife
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 June 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecimento Do Habeas Corpus (decisão De Mérito/controle No Stj)
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Pronúncia, Medidas Cautelares, Contemporaneidade, Periculosidade, Garantia Da Ordem Pública
Penal Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Pronúncia Medidas Cautelares Contemporaneidade +2 more

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Parties

JONATHA MARTINS DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Órgão Prolator Do Acórdão

Juízo de Direito da 1ª Vara do Júri de Recife

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecimento Do Habeas Corpus (decisão De Mérito/controle No Stj)

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na formação da culpa
  2. 2 fundamentação concreta do decreto prisional
  3. 3 contemporaneidade dos motivos para a prisão preventiva

Ratio Decidendi

Não se reconheceu flagrante ilegalidade apta a autorizar habeas corpus de ofício: o processo tramita regularmente sem desídia, houve reavaliações periódicas da prisão, a sentença de pronúncia confirmou prova da materialidade e indícios de autoria (reforçando o fumus), e a manutenção da prisão preventiva se revela necessária à luz do art. 312 do CPP em razão da gravidade concreta do modus operandi, da periculosidade e da contumácia delitiva do paciente; assim, não houve excesso de prazo nem fundamentação deficiente que justificasse a liberdade ou substituição por medidas cautelares diversas.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do habeas corpus.
  • Publique-se.