HC 1102155 - DECISAO

HC 1102155 - DECISAO

Indeferida liminarmente a petição inicial porque a custódia cautelar estava devidamente fundamentada no acórdão do Tribunal de origem pelos elementos constantes dos autos: gravidade concreta das condutas (homicídios qualificados decorrentes de injeções de silicone industrial), risco concreto de reiteração em razão de nova denúncia por fato idêntico em 23/03/2025, e conduta de evasão/foragido que demonstra risco de fuga, revelando a imprescindibilidade da prisão para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

Parties
Paciente: BRUNA BELÉM DA SILVA SOUZA; Órgão Acusador: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Tribunal De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 June 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Petição Inicial Indeferida Liminarmente
Outcome
Indeferida liminarmente a petição inicial do habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Fundamentação Da Custódia, Risco De Reiteração Delitiva, Garantia Da Ordem Pública, Contemporaneidade
Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Fundamentação Da Custódia Risco De Reiteração Delitiva Garantia Da Ordem Pública Contemporaneidade

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Parties

BRUNA BELÉM DA SILVA SOUZA

Paciente

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Acusador

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Petição Inicial Indeferida Liminarmente

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 existência de periculum libertatis atual
  3. 3 risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

Indeferida liminarmente a petição inicial porque a custódia cautelar estava devidamente fundamentada no acórdão do Tribunal de origem pelos elementos constantes dos autos: gravidade concreta das condutas (homicídios qualificados decorrentes de injeções de silicone industrial), risco concreto de reiteração em razão de nova denúncia por fato idêntico em 23/03/2025, e conduta de evasão/foragido que demonstra risco de fuga, revelando a imprescindibilidade da prisão para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

Court Disposition

Indeferida liminarmente a petição inicial do habeas corpus.

Orders

  • Indeferida liminarmente a petição inicial do habeas corpus.
  • Publique-se.