HC 1091000 - DECISAO

Diante da ordem de soltura superveniente do acusado, perdeu objeto o habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: RODRIGO CHIARELLO MARCHESI
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 09 June 2026
Procedural Posture: Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome: Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prejudicialidade, Ordem De Soltura

Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prejudicialidade Ordem De Soltura

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Parties

RODRIGO CHIARELLO MARCHESI

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

1 Prejudicialidade do habeas corpus em razão da superveniência de ordem de soltura do acusado

Ratio Decidendi

Diante da ordem de soltura superveniente do acusado, perdeu objeto o habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

Julgo prejudicado o habeas corpus.
Publique-se e intimem-se.