HC 1087331 - DECISAO

HC 1087331 - DECISAO

Constatada certidão de óbito do paciente ocorrida em 19/4/2026, verificou-se a perda superveniente do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: BRUNO ALVES CALLADO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 June 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda Superveniente Do Objeto, Óbito Do Paciente
Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda Superveniente Do Objeto Óbito Do Paciente

Case Brief

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Parties

BRUNO ALVES CALLADO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do objeto em razão do óbito do paciente
  2. 2 Prejuízo do pedido de habeas corpus diante do falecimento do paciente

Ratio Decidendi

Constatada certidão de óbito do paciente ocorrida em 19/4/2026, verificou-se a perda superveniente do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.