HC 1040573 - DECISAO

HC 1040573 - DECISAO

Não conhecer do habeas corpus porque não se demonstrou ilegalidade flagrante apta a autorizar o uso do writ em substituição de recurso próprio; a prisão preventiva encontra fundamentação idônea na gravidade concreta dos fatos, no modus operandi e nas lesões causadas à vítima, e o juízo singular apresentou fundamentação autônoma suficiente, sendo insuficientes medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública.

Parties
Paciente: DIOGO MANOEL FÉLIX DA SILVA; Corréu: SANDRO CESAR SILVA JUNIOR; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; Vítima: JAILTON BARBOSA COSTA JÚNIOR; Parte Acusadora: Ministério Público
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido (decisão Monocrática)
Outcome
não conhecido
Legal Topics
Habeas Corpus Como Sucedâneo De Recurso, Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Presunção De Inocência, Sustentação Oral, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Como Sucedâneo De Recurso Prisão Preventiva Gravidade Concreta Modus Operandi Presunção De Inocência Sustentação Oral +1 more

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Parties

DIOGO MANOEL FÉLIX DA SILVA

Paciente

SANDRO CESAR SILVA JUNIOR

Corréu

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autoridade Coatora

JAILTON BARBOSA COSTA JÚNIOR

Vítima

Ministério Público

Parte Acusadora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido (decisão Monocrática)

Legal Issues

  1. 1 cabimento do habeas corpus como sucedâneo de recurso
  2. 2 eventual inovação de fundamentos pelo Tribunal de origem
  3. 3 adequação da prisão preventiva diante da gravidade concreta e do modus operandi

Ratio Decidendi

Não conhecer do habeas corpus porque não se demonstrou ilegalidade flagrante apta a autorizar o uso do writ em substituição de recurso próprio; a prisão preventiva encontra fundamentação idônea na gravidade concreta dos fatos, no modus operandi e nas lesões causadas à vítima, e o juízo singular apresentou fundamentação autônoma suficiente, sendo insuficientes medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública.

Court Disposition

não conhecido

Orders

  • Não conheço do habeas corpus.
  • Publique-se.