HC 1026633 - DECISAO

HC 1026633 - DECISAO

Não se identificou ilegalidade flagrante: as buscas e o ingresso no domicílio foram amparados por elementos objetivos e investigação prévia, a abordagem foi justificada pelo comportamento do paciente (fuga/conduta agressiva) e pela apreensão de drogas; a prisão preventiva foi fundamentada em elementos concretos quanto à quantidade/gravidade e risco de reiteração, e o habeas corpus não é meio adequado para reexaminar o conjunto fático-probatório; assim, denega-se a ordem.

Parties
Paciente: TIAGO RODRIGUES DE NORONHA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Impetração No Superior Tribunal De Justiça Contra Acórdão Que Denegou a Ordem No Habeas Corpus Originário
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus Substitutivo De Recurso, Prisão Preventiva, Busca Domiciliar, Prova Ilícita, Flagrante, Tráfico De Drogas, Inviolabilidade Do Domicílio, Fundada Suspeita, Medidas Cautelares Diversas
Penal Processo Penal Direito Constitucional Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Prisão Preventiva Busca Domiciliar Prova Ilícita Flagrante +4 more

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Parties

TIAGO RODRIGUES DE NORONHA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Impetração No Superior Tribunal De Justiça Contra Acórdão Que Denegou a Ordem No Habeas Corpus Originário

Legal Issues

  1. 1 adequação do habeas corpus como sucedâneo recursal
  2. 2 legalidade da busca domiciliar sem mandado judicial
  3. 3 ilegalidade do flagrante e prova ilícita

Ratio Decidendi

Não se identificou ilegalidade flagrante: as buscas e o ingresso no domicílio foram amparados por elementos objetivos e investigação prévia, a abordagem foi justificada pelo comportamento do paciente (fuga/conduta agressiva) e pela apreensão de drogas; a prisão preventiva foi fundamentada em elementos concretos quanto à quantidade/gravidade e risco de reiteração, e o habeas corpus não é meio adequado para reexaminar o conjunto fático-probatório; assim, denega-se a ordem.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.