HC 1008036 - DECISAO

HC 1008036 - DECISAO

O writ tornou-se prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva da paciente pelo juízo de origem, motivo pelo qual foi homologada a desistência requerida pela impetrante.

Parties
Denunciada: MIRELA (nome social de ALAN MATEUS NEVES DE OLIVEIRA); Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Writ Prejudicado; Desistência Homologada
Outcome
Habeas corpus prejudicado; desistência homologada.
Legal Topics
Homicídio Duplamente Qualificado Tentado, Prisão Preventiva, Revogação, Desistência Homologada
Direito Penal Homicídio Duplamente Qualificado Tentado Prisão Preventiva Revogação Desistência Homologada

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Parties

MIRELA (nome social de ALAN MATEUS NEVES DE OLIVEIRA)

Denunciada

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Writ Prejudicado; Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do habeas corpus em razão da revogação da prisão preventiva
  2. 2 Homologação da desistência da impetrante

Ratio Decidendi

O writ tornou-se prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva da paciente pelo juízo de origem, motivo pelo qual foi homologada a desistência requerida pela impetrante.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado; desistência homologada.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente writ.
  • Homologo a desistência requerida às fls. 77/78.