RHC 152960 - DECISAO

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O recurso ordinário foi julgado prejudicado em razão da revogação superveniente da prisão preventiva pelo juízo processante em 15/6/2021, o que acarretou perda do objeto do pedido de habeas corpus.

Parties
Recorrente: Juarez Josino da Silva; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça da Bahia
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 August 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Recurso Ordinário Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto (revogação Da Prisão Preventiva Em 15/6/2021)
Outcome
Recurso ordinário julgado prejudicado por perda superveniente do objeto
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva, Revogação Da Prisão, Prejudicialidade, Perda Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Homicídio Qualificado Prisão Preventiva Revogação Da Prisão Prejudicialidade Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

Juarez Josino da Silva

Recorrente

Tribunal de Justiça da Bahia

Órgão Julgador

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Recurso Ordinário Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto (revogação Da Prisão Preventiva Em 15/6/2021)

Legal Issues

  1. 1 pedido de revogação da prisão preventiva
  2. 2 alegação de constrangimento ilegal nos fundamentos do decreto de prisão
  3. 3 efeito da revogação superveniente da prisão sobre a admissibilidade do recurso

Ratio Decidendi

O recurso ordinário foi julgado prejudicado em razão da revogação superveniente da prisão preventiva pelo juízo processante em 15/6/2021, o que acarretou perda do objeto do pedido de habeas corpus.

Court Disposition

Recurso ordinário julgado prejudicado por perda superveniente do objeto

Orders

  • Recurso ordinário julgado prejudicado.
  • Publique-se.