RHC 191165 - DECISAO

As decisões de origem apresentaram fundamentação concreta baseada no modus operandi do crime, na gravidade da conduta, na acentuada periculosidade do agente e na fuga do distrito da culpa, demonstrando a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal; por isso o recurso ordinário em habeas corpus foi denegado.

Parties: Recorrente: MATEUS GABRIEL ARRUDA CABRAL
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 07 June 2024
Procedural Posture: Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome: Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics: Homicídio Qualificado, Ocultação De Cadáver, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Fuga Do Distrito Da Culpa, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi

Direito Penal Direito Processual Penal Homicídio Qualificado Ocultação De Cadáver Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Fuga Do Distrito Da Culpa Garantia Da Ordem Pública +1 more

Case Brief

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Parties

MATEUS GABRIEL ARRUDA CABRAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

1 legalidade da prisão preventiva
2 fundamentação da manutenção da segregação cautelar
3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Court Disposition

Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Pedido de liminar indeferido