HC 549184 - DECISAO

HC 549184 - DECISAO

Considerando que a defesa informou a perda do objeto do habeas corpus, foi verificado o desinteresse do paciente, motivo pelo qual, com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do STJ, o writ foi declarado prejudicado.

Parties
Paciente: DARIO BATISTA JUNIOR; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 June 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Nulidade, Desinteresse No Prosseguimento Do Feito
Habeas Corpus Direito Penal Homicídio Qualificado Nulidade Desinteresse No Prosseguimento Do Feito

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Parties

DARIO BATISTA JUNIOR

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 pedido de alvará de soltura
  2. 2 nulidade do acórdão por não apreciação da impugnação da pena
  3. 3 desinteresse no prosseguimento do habeas corpus por perda do objeto

Ratio Decidendi

Considerando que a defesa informou a perda do objeto do habeas corpus, foi verificado o desinteresse do paciente, motivo pelo qual, com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do STJ, o writ foi declarado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.