RHC 188891 - DECISAO

RHC 188891 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque nos autos há fundamentação concreta demonstrando a gravidade do delito (homicídio qualificado), o modus operandi (retorno ao local, uso de arma e disparos à curta distância, inclusive contra a vítima caída), apreensão da arma com o investigado e existência de registros anteriores por infrações semelhantes, circunstâncias que evidenciam periculosidade e risco de reiteração, justificando a custódia cautelar e a impossibilidade de substituição por medidas cautelares diversas da prisão.

Parties
Recorrente: RONIELY SOARES SANTOS; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 October 2024
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Do Recurso Ordinário Em Habeas Corpus Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Gravidade Concreta Da Conduta, Modus Operandi, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Garantia Da Ordem Pública, Reincidência, Periculosidade
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Gravidade Concreta Da Conduta Modus Operandi Medidas Cautelares Diversas Da Prisão +3 more

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Parties

RONIELY SOARES SANTOS

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Do Recurso Ordinário Em Habeas Corpus Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva do paciente
  2. 2 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 fundamentação da segregação cautelar com base na gravidade concreta e modus operandi

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque nos autos há fundamentação concreta demonstrando a gravidade do delito (homicídio qualificado), o modus operandi (retorno ao local, uso de arma e disparos à curta distância, inclusive contra a vítima caída), apreensão da arma com o investigado e existência de registros anteriores por infrações semelhantes, circunstâncias que evidenciam periculosidade e risco de reiteração, justificando a custódia cautelar e a impossibilidade de substituição por medidas cautelares diversas da prisão.

Court Disposition

nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.