HC 916708 - DECISAO

HC 916708 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva está devidamente fundamentada em elementos concretos do inquérito (perícia, depoimento do corréu com detalhes sobre a execução, modus operandi, relação com o tráfico, antecedentes e temor de testemunhas), configurando gravidade concreta e periculosidade que justificam a segregação cautelar, sendo inadequada a via do habeas corpus para reexaminar a prova.

Parties
Paciente: DEIVID LEONARDO DA SILVA; Corréu: Allan Santana Paixão da Silva; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; Manifestante/parecer: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (pedido Liminar Formulado E Mérito Decidido)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva, Fundamentação Da Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Prova Testemunhal, Modus Operandi, Periculosidade
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Parties

DEIVID LEONARDO DA SILVA

Paciente

Allan Santana Paixão da Silva

Corréu

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Órgão Julgador

Ministério Público Federal

Manifestante/parecer

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (pedido Liminar Formulado E Mérito Decidido)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea da custódia cautelar pela gravidade concreta e modus operandi
  3. 3 valoração do depoimento de corréu e diferença entre ouvir dizer e depoimento de partícipe

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva está devidamente fundamentada em elementos concretos do inquérito (perícia, depoimento do corréu com detalhes sobre a execução, modus operandi, relação com o tráfico, antecedentes e temor de testemunhas), configurando gravidade concreta e periculosidade que justificam a segregação cautelar, sendo inadequada a via do habeas corpus para reexaminar a prova.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem em habeas corpus
  • Publique-se.