HC 952172 - ACORDAO

Mantém-se a prisão preventiva porque as instâncias ordinárias demonstraram fundamentação idônea: comprovada gravidade concreta dos crimes, indícios suficientes de autoria, risco concreto de reiteração delitiva e condição de foragido do acusado, circunstâncias que tornam insuficientes medidas cautelares menos gravosas, justificando assim a manutenção da custódia e a negativa de provimento ao agravo regimental.

Parties: Agravante: IAGO FERREIRA MENDES DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 17 February 2025
Procedural Posture: Agravo Regimental No Habeas Corpus / Acórdão Julgamento Colegiado
Outcome: Agravo regimental não provido; ordem denegada
Legal Topics: Homicídio Qualificado, Ocultação De Cadáver, Prisão Preventiva, Risco Concreto De Reiteração Delitiva, Garantia Da Ordem Pública, Réu Foragido, Medidas Cautelares Diversas

Processual Penal Homicídio Qualificado Ocultação De Cadáver Prisão Preventiva Risco Concreto De Reiteração Delitiva Garantia Da Ordem Pública Réu Foragido Medidas Cautelares Diversas

Case Brief

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Parties

IAGO FERREIRA MENDES DA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Acórdão Julgamento Colegiado

Legal Issues

1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
2 suficiência de medidas cautelares diversas em substituição à prisão
3 efeito do status de foragido na necessidade da custódia

Ratio Decidendi

Court Disposition

Agravo regimental não provido; ordem denegada

Orders

Negar provimento ao agravo regimental
Manter a prisão preventiva do acusado