RHC 212021 - DECISAO

RHC 212021 - DECISAO

Em razão da pluralidade de réus, da complexidade do feito, das diligências efetuadas e da atuação impulsionadora do juízo de origem, não se verificou excesso de prazo imputável ao Poder Judiciário ou ao órgão acusador, motivo pelo qual foi negado provimento ao habeas corpus.

Parties
Paciente: ROBERTO JOSHUA CORDEIRO TRINDADE; Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 April 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa, Prisão Preventiva, Pluralidade De Réus
Direito Penal Processo Penal Homicídio Qualificado Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa Prisão Preventiva Pluralidade De Réus

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Parties

ROBERTO JOSHUA CORDEIRO TRINDADE

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na formação da culpa
  2. 2 manutenção da prisão preventiva
  3. 3 impacto da pluralidade de réus e da complexidade do processo no tempo de tramitação

Ratio Decidendi

Em razão da pluralidade de réus, da complexidade do feito, das diligências efetuadas e da atuação impulsionadora do juízo de origem, não se verificou excesso de prazo imputável ao Poder Judiciário ou ao órgão acusador, motivo pelo qual foi negado provimento ao habeas corpus.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.