REsp 2092406 - DECISAO

REsp 2092406 - DECISAO

Por comunicação da morte do recorrente pelo juízo de origem, o recurso especial foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: BALTAZAR THALES MIRANDA DE PAULA; Órgão Julgador Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado Em Razão Da Morte Do Recorrente
Outcome
recurso especial prejudicado
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Prejudicialidade Do Recurso Por Morte Do Recorrente
Direito Penal Direito Processual Penal Homicídio Qualificado Prejudicialidade Do Recurso Por Morte Do Recorrente

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

BALTAZAR THALES MIRANDA DE PAULA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

Órgão Julgador Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado Em Razão Da Morte Do Recorrente

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso especial em razão da morte do recorrente
  2. 2 manutenção da condenação por homicídio qualificado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Ratio Decidendi

Por comunicação da morte do recorrente pelo juízo de origem, o recurso especial foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso especial prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.