HC 911767 - ACORDAO

HC 911767 - ACORDAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela presença de elementos concretos e contemporâneos: prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, gravidade concreta do homicídio qualificado, modus operandi que demonstra periculosidade, confissão e relatos de ameaça a familiares/testemunhas que indicam risco de comprometimento da instrução criminal; tais fundamentos atendem aos requisitos do art. 312 do CPP e, por isso, a ordem foi denegada.

Parties
Paciente: MATEUS RAMOS DOMINGOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Órgão Ministerial (parecer): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento Ordem Denegada (sessão Virtual Da Sexta Turma)
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva, Fundamentação Da Prisão, Gravidade Concreta, Conveniência Da Instrução Criminal, Ameaça a Testemunhas, Contemporaneidade
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Homicídio Qualificado Prisão Preventiva Fundamentação Da Prisão Gravidade Concreta Conveniência Da Instrução Criminal +2 more

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Parties

MATEUS RAMOS DOMINGOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

Autoridade Coatora

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Órgão Ministerial (parecer)

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento Ordem Denegada (sessão Virtual Da Sexta Turma)

Legal Issues

  1. 1 presença dos requisitos do art. 312 do CPP para decretação e manutenção da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de fundamentação concreta e contemporânea da prisão preventiva
  3. 3 valoração da gravidade concreta da conduta e do modus operandi como fundamento da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela presença de elementos concretos e contemporâneos: prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, gravidade concreta do homicídio qualificado, modus operandi que demonstra periculosidade, confissão e relatos de ameaça a familiares/testemunhas que indicam risco de comprometimento da instrução criminal; tais fundamentos atendem aos requisitos do art. 312 do CPP e, por isso, a ordem foi denegada.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada
  • Manutenção da prisão preventiva de Mateus Ramos Domingos