HC 1000499 - ACORDAO

HC 1000499 - ACORDAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias fundamentaram idoneamente a prisão preventiva com base na prova de materialidade e indícios de autoria (laudo balístico e demais elementos), na gravidade concreta do homicídio qualificado e no comportamento da paciente que manteve contato com testemunha no dia do depoimento, caracterizando risco real à instrução criminal e contemporaneidade da necessidade da medida cautelar.

Parties
Paciente: GABRIELLA ANACLETO KIEFER; Corréu: THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Colegiada (ordem Denegada)
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Interferência Em Testemunha, Contemporaneidade Da Decretação Da Prisão
Direito Penal Processo Penal Homicídio Qualificado Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Interferência Em Testemunha Contemporaneidade Da Decretação Da Prisão

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Parties

GABRIELLA ANACLETO KIEFER

Paciente

THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Corréu

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Órgão Coator

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Colegiada (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação idônea para a prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade da decretação da prisão em relação às investigações
  3. 3 contato da paciente com testemunha como risco à instrução criminal

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias fundamentaram idoneamente a prisão preventiva com base na prova de materialidade e indícios de autoria (laudo balístico e demais elementos), na gravidade concreta do homicídio qualificado e no comportamento da paciente que manteve contato com testemunha no dia do depoimento, caracterizando risco real à instrução criminal e contemporaneidade da necessidade da medida cautelar.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada