REsp 2201417 - DECISAO

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O recurso especial foi julgado prejudicado em razão do falecimento do recorrente em 7/1/2025, nos termos do art. 34, XVIII, a, do RISTJ, tornando sem objeto o prosseguimento do recurso.

Parties
Recorrente: ERIVELTON FÉLIX DOS SANTOS; Interveniente: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
Recurso especial prejudicado.
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Tentativa De Homicídio, Qualificadoras, Perda De Objeto Do Recurso, Falecimento Do Recorrente, Fundamentação Da Pena, Prova
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Parties

ERIVELTON FÉLIX DOS SANTOS

Recorrente

Ministério Público Federal

Interveniente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 incidência das qualificadoras do art. 121, § 2º, II e IV
  2. 2 tipicidade da tentativa (art. 14, II)
  3. 3 ausência de provas para as qualificadoras

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado em razão do falecimento do recorrente em 7/1/2025, nos termos do art. 34, XVIII, a, do RISTJ, tornando sem objeto o prosseguimento do recurso.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso especial.
  • Publique-se.