HC 1025292 - DECISAO

HC 1025292 - DECISAO

Não se conheceu do habeas corpus porque não foi demonstrado flagrante ilegalidade: eventual quebra formal da cadeia de custódia não foi comprovadamente capaz de macular o laudo pericial; a sentença de pronúncia atendeu ao art. 413 do CPP ao indicar materialidade e indícios suficientes de autoria; a via eleita é inadequada para reexaminar matéria de mérito ou substituir recursos próprios.

Parties
Paciente: GENIVALDO RODRIGUES DE SA JUNIOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido Pelo STJ
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Feminicídio, Cadeia De Custódia, Pronúncia, Medidas Cautelares, Prova Testemunhal
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Parties

GENIVALDO RODRIGUES DE SA JUNIOR

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido Pelo STJ

Legal Issues

  1. 1 quebra da cadeia de custódia da prova
  2. 2 excesso de linguagem na sentença de pronúncia
  3. 3 testemunho indireto/ouve‑dizer

Ratio Decidendi

Não se conheceu do habeas corpus porque não foi demonstrado flagrante ilegalidade: eventual quebra formal da cadeia de custódia não foi comprovadamente capaz de macular o laudo pericial; a sentença de pronúncia atendeu ao art. 413 do CPP ao indicar materialidade e indícios suficientes de autoria; a via eleita é inadequada para reexaminar matéria de mérito ou substituir recursos próprios.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.