HC 1039884 - DECISAO

HC 1039884 - DECISAO

As instâncias fundamentaram a manutenção da prisão preventiva em elementos concretos — gravidade concreta do delito, uso de arma branca, local público, desentendimentos anteriores, ameaças e motivação passional — demonstrando a necessidade da custódia para garantia da ordem pública; por isso, foi indeferida a liminar.

Parties
Paciente: ARTHUR VINICIUS SILVA LIMA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
Inicial indeferida liminarmente.
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva, Fundamentação Concreta, Medidas Cautelares Alternativas, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi
Processual Penal Habeas Corpus Homicídio Qualificado Prisão Preventiva Fundamentação Concreta Medidas Cautelares Alternativas Garantia Da Ordem Pública Modus Operandi

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Parties

ARTHUR VINICIUS SILVA LIMA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação concreta para prisão preventiva (art. 312 do CPP)
  2. 2 suficiência de medidas cautelares alternativas
  3. 3 condições pessoais favoráveis do paciente

Ratio Decidendi

As instâncias fundamentaram a manutenção da prisão preventiva em elementos concretos — gravidade concreta do delito, uso de arma branca, local público, desentendimentos anteriores, ameaças e motivação passional — demonstrando a necessidade da custódia para garantia da ordem pública; por isso, foi indeferida a liminar.

Court Disposition

Inicial indeferida liminarmente.

Orders

  • Indefiro liminarmente a inicial.
  • Publique-se.