RHC 227454 - DECISAO

RHC 227454 - DECISAO

Negou-se provimento ao recurso porque a manutenção da prisão preventiva estava devidamente fundamentada em elementos concretos: a gravidade concreta do homicídio praticado com premeditação e violência extrema, o objetivo de intimidação à coletividade e a agentes de segurança, e o fato de o paciente ter permanecido foragido por mais de oito anos, circunstância que configurou risco concreto de frustração da persecução penal; ademais, verificou-se contemporaneidade da necessidade da prisão no momento da sua efetivação e proximidade do fim da instrução, afastando-se excesso de prazo e a suficiência de medidas cautelares alternativas.

Parties
Recorrente: JOSEYLSON SANTOS CONCEICAO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 November 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Recurso em habeas corpus improvido.
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva, Contemporaneidade Da Prisão, Excesso De Prazo Para Formação Da Culpa, Testemunhos Indiretos, Medidas Cautelares Alternativas, Foragido
Processual Penal Direito Penal Homicídio Qualificado Prisão Preventiva Contemporaneidade Da Prisão Excesso De Prazo Para Formação Da Culpa Testemunhos Indiretos Medidas Cautelares Alternativas +1 more

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Parties

JOSEYLSON SANTOS CONCEICAO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 valoração de testemunhos indiretos em habeas corpus
  2. 2 contemporaneidade e fundamentação da prisão preventiva
  3. 3 excesso de prazo para formação da culpa e desídia judicial

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao recurso porque a manutenção da prisão preventiva estava devidamente fundamentada em elementos concretos: a gravidade concreta do homicídio praticado com premeditação e violência extrema, o objetivo de intimidação à coletividade e a agentes de segurança, e o fato de o paciente ter permanecido foragido por mais de oito anos, circunstância que configurou risco concreto de frustração da persecução penal; ademais, verificou-se contemporaneidade da necessidade da prisão no momento da sua efetivação e proximidade do fim da instrução, afastando-se excesso de prazo e a suficiência de medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus improvido.

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário.
  • Publique-se.