HC 1049000 - DECISAO

HC 1049000 - DECISAO

Denegou-se a ordem porque, em cognição sumária, há prova da materialidade (laudo tanatoscópico) e indícios convergentes de autoria (depoimentos, relógio apreendido e reconhecido, fotografias em redes sociais), além de periculum libertatis configurado pela evasão do paciente por aproximadamente quatro meses; tais elementos, em conjunto, justificam a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, sendo inadequadas as medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: EMERSON CAVALCANTE DA SILVA; Vítima: Rogério Soares de Sousa; Ministério Público Federal: Ministério Público Federal; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Ordem Denegada
Outcome
Denego a ordem
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva, Fuga Do Distrito Da Culpa, Medidas Cautelares, Fundamentação Da Prisão
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Homicídio Qualificado Prisão Preventiva Fuga Do Distrito Da Culpa Medidas Cautelares Fundamentação Da Prisão

Case Brief

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Parties

EMERSON CAVALCANTE DA SILVA

Paciente

Rogério Soares de Sousa

Vítima

Ministério Público Federal

Ministério Público Federal

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 Existência de indícios suficientes de autoria para decretação de prisão preventiva
  2. 2 Caracterização do periculum libertatis em razão da gravidade do crime e da evasão do investigado
  3. 3 Suficiência ou insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Denegou-se a ordem porque, em cognição sumária, há prova da materialidade (laudo tanatoscópico) e indícios convergentes de autoria (depoimentos, relógio apreendido e reconhecido, fotografias em redes sociais), além de periculum libertatis configurado pela evasão do paciente por aproximadamente quatro meses; tais elementos, em conjunto, justificam a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, sendo inadequadas as medidas cautelares diversas.

Court Disposition

Denego a ordem

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.