RHC 234077 - DECISAO

RHC 234077 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de elementos concretos nos autos (declaração do conduzido, imagens de segurança, depoimentos de testemunhas) e pela gravidade concreta do homicídio qualificado, praticado mediante emboscada e vinculado a disputa por domínio do tráfico de drogas, o que revela periculum libertatis apto a justificar a segregação cautelar para preservação da ordem pública; por isso, negou-se provimento ao recurso.

Parties
Recorrente: GABRIEL VILA VERDE MARTINS; Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2026
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
recurso improvido; nego provimento ao recurso.
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Garantia Da Ordem Pública, Tráfico De Drogas, Constrangimento Ilegal
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Gravidade Concreta Modus Operandi Garantia Da Ordem Pública +2 more

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Parties

GABRIEL VILA VERDE MARTINS

Recorrente

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva e necessidade de fundamentação concreta
  2. 2 valoração da gravidade concreta do delito como fundamento da prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas diante de condições pessoais favoráveis

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de elementos concretos nos autos (declaração do conduzido, imagens de segurança, depoimentos de testemunhas) e pela gravidade concreta do homicídio qualificado, praticado mediante emboscada e vinculado a disputa por domínio do tráfico de drogas, o que revela periculum libertatis apto a justificar a segregação cautelar para preservação da ordem pública; por isso, negou-se provimento ao recurso.

Court Disposition

recurso improvido; nego provimento ao recurso.

Orders

  • Nego provimento ao recurso.
  • Publique-se.