RHC 148406 - DECISAO
As instâncias ordinárias, em observância ao art. 316, parágrafo único, do CPP, demonstraram com fundamentação concreta e idônea a necessidade da manutenção da prisão preventiva em razão da gravidade concreta do delito, do modus operandi (incluindo os 12 golpes de faca e a crueldade) e da periculosidade da agente, não sendo suficientes as medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP; assim, negou‑se provimento ao recurso.
- Parties
- Recorrente: VALDICLEIA IZIDORIA SOARES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 June 2021
- Procedural Posture
- Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento De Mérito
- Outcome
- nego provimento ao recurso
- Legal Topics
- Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Alternativas, Habeas Corpus
Case Brief
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Parties
VALDICLEIA IZIDORIA SOARES
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento De Mérito
Legal Issues
- 1 manutenção da prisão preventiva
- 2 fundamentação do art. 316, parágrafo único, do CPP
- 3 suficiência de medidas cautelares diversas
Ratio Decidendi
As instâncias ordinárias, em observância ao art. 316, parágrafo único, do CPP, demonstraram com fundamentação concreta e idônea a necessidade da manutenção da prisão preventiva em razão da gravidade concreta do delito, do modus operandi (incluindo os 12 golpes de faca e a crueldade) e da periculosidade da agente, não sendo suficientes as medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP; assim, negou‑se provimento ao recurso.
Court Disposition
nego provimento ao recurso
Orders
- Nego provimento ao recurso
- Publique-se
Full Case Text
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