HC 670493 - ACORDAO
Negou‑se provimento ao agravo regimental porque as instâncias de origem apresentaram fundamentação concreta e idônea para a prisão preventiva, baseada no modus operandi (uso de faca, acusado encontrado com a arma logo após o delito e roupas em molho indicando possível eliminação de vestígios), o que demonstra periculum libertatis e afasta a inovação proibida de fundamentos pelo tribunal estadual.
- Parties
- Agravante: ODIELSON SARAIVA GOMES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 August 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Agravo Regimental
- Outcome
- agravo regimental não provido
- Legal Topics
- Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva, Periculum Libertatis, Fundamentação Da Prisão Cautelar, Modus Operandi
Case Brief
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Parties
ODIELSON SARAIVA GOMES
Agravante
Procedural Posture
Habeas Corpus / Agravo Regimental
Legal Issues
- 1 compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade
- 2 necessidade de fundamentação concreta do periculum libertatis
- 3 valoração do modus operandi como fundamento da custódia cautelar
Ratio Decidendi
Negou‑se provimento ao agravo regimental porque as instâncias de origem apresentaram fundamentação concreta e idônea para a prisão preventiva, baseada no modus operandi (uso de faca, acusado encontrado com a arma logo após o delito e roupas em molho indicando possível eliminação de vestígios), o que demonstra periculum libertatis e afasta a inovação proibida de fundamentos pelo tribunal estadual.
Court Disposition
agravo regimental não provido
Orders
- Negar provimento ao agravo regimental
- Manter a decisão que denegou o habeas corpus
Full Case Text
Judgment text and source record
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