HC 1078478 - ACORDAO

HC 1078478 - ACORDAO

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva foi fundamentada concretamente nas circunstâncias do caso (envolvimento em grupo criminoso, modus operandi consistente em homicídio por motivo torpe e ocultação de cadáver), manteve contemporaneidade diante da probabilidade de continuidade de prática de delitos graves, e as medidas cautelares alternativas e o pedido de prisão domiciliar não se mostraram adequadas, sendo que a alteração das premissas fáticas demandaria dilação probatória incompatível com a via estreita do habeas corpus.

Parties
Paciente/agravante: LEANDRO VITOR BARROS MARINHO; Suposto Autor/corréu: Everton da Silva Ferreira
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão Da Sexta Turma Agravo Regimental Negado Provimento
Outcome
Agravo regimental não provido; negado provimento ao agravo regimental no habeas corpus.
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Ocultação De Cadáver, Prisão Preventiva, Prisão Domiciliar, Contemporaneidade Da Prisão Preventiva, Dilação Probatória, Modus Operandi, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Homicídio Qualificado Ocultação De Cadáver Prisão Preventiva Prisão Domiciliar Contemporaneidade Da Prisão Preventiva Dilação Probatória +2 more

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 6 Authorities cited 9 Party arguments 2
Sign in to unlock

Parties

LEANDRO VITOR BARROS MARINHO

Paciente/agravante

Everton da Silva Ferreira

Suposto Autor/corréu

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão Da Sexta Turma Agravo Regimental Negado Provimento

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade da prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de prisão domiciliar

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva foi fundamentada concretamente nas circunstâncias do caso (envolvimento em grupo criminoso, modus operandi consistente em homicídio por motivo torpe e ocultação de cadáver), manteve contemporaneidade diante da probabilidade de continuidade de prática de delitos graves, e as medidas cautelares alternativas e o pedido de prisão domiciliar não se mostraram adequadas, sendo que a alteração das premissas fáticas demandaria dilação probatória incompatível com a via estreita do habeas corpus.

Court Disposition

Agravo regimental não provido; negado provimento ao agravo regimental no habeas corpus.

Orders

  • Negado provimento ao agravo regimental.