RHC 232816 - ACORDAO

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Negou-se provimento ao recurso porque a prisão preventiva está adequadamente fundamentada em elementos concretos extraídos dos autos — modus operandi premeditado, gravidade concreta da conduta, indícios de tortura e sepultamento da vítima ainda com vida, bem como indícios de tentativa de obstrução da instrução criminal — e ficou demonstrado que medidas cautelares alternativas seriam insufficientes para resguardar a ordem pública e a instrução criminal; a disciplina prisional dos acusados não afasta tais conclusões.

Parties
Recorrente: DEVSON DA SILVA; Recorrente: JOAO VICTOR SILVA DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 June 2026
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada (sexta Turma) Negar Provimento Ao Recurso
Outcome
Negar provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Ocultação De Cadáver, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Conveniência Da Instrução Criminal, Gravidade Concreta, Obstrução Da Persecução Penal
Processual Penal Homicídio Qualificado Ocultação De Cadáver Prisão Preventiva Medidas Cautelares Conveniência Da Instrução Criminal Gravidade Concreta Obstrução Da Persecução Penal

Case Brief

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Parties

DEVSON DA SILVA

Recorrente

JOAO VICTOR SILVA DE SOUZA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada (sexta Turma) Negar Provimento Ao Recurso

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade do periculum libertatis
  3. 3 suficiência de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao recurso porque a prisão preventiva está adequadamente fundamentada em elementos concretos extraídos dos autos — modus operandi premeditado, gravidade concreta da conduta, indícios de tortura e sepultamento da vítima ainda com vida, bem como indícios de tentativa de obstrução da instrução criminal — e ficou demonstrado que medidas cautelares alternativas seriam insufficientes para resguardar a ordem pública e a instrução criminal; a disciplina prisional dos acusados não afasta tais conclusões.

Court Disposition

Negar provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Negar provimento ao recurso em habeas corpus
  • Manter as prisões preventivas decretadas