RHC 144642 - ACORDAO
A Quinta Turma manteve a prisão preventiva por entender que há elementos concretos e idôneos (modus operandi grave, invasão noturna, golpes com barra de ferro, antecedentes de violência, confissão e ameaça de nova tentativa homicida) que evidenciam risco concreto à ordem pública e a possibilidade de reiteração delitiva, não sendo afastada pela morte superveniente da vítima.
- Parties
- Agravante: BENEDITO ALVES DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 October 2021
- Procedural Posture
- Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada (quinta Turma)
- Outcome
- negado provimento ao agravo regimental
- Legal Topics
- Homicídio Qualificado Tentado, Prisão Preventiva, Fundamentação Da Prisão Preventiva, Modus Operandi, Risco De Reiteração Delitiva
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
More case intelligence is available
Unlock the full research layer for this judgment.
Parties
BENEDITO ALVES DA SILVA
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada (quinta Turma)
Legal Issues
- 1 adequação e fundamentação da prisão preventiva
- 2 risco de reiteração delitiva
- 3 efeito da morte superveniente da vítima sobre a medida cautelar
Ratio Decidendi
A Quinta Turma manteve a prisão preventiva por entender que há elementos concretos e idôneos (modus operandi grave, invasão noturna, golpes com barra de ferro, antecedentes de violência, confissão e ameaça de nova tentativa homicida) que evidenciam risco concreto à ordem pública e a possibilidade de reiteração delitiva, não sendo afastada pela morte superveniente da vítima.
Court Disposition
negado provimento ao agravo regimental
Orders
- Negar provimento ao agravo regimental.
Full Case Text
Judgment text and source record
Sign in to read
Sign in to read the full judgment text
Sign in to read the full judgment text. Downloads and additional research tools may depend on your plan.
Sign in to read the full judgment