HC 1028312 - ACORDAO

HC 1028312 - ACORDAO

Parties
Paciente/agravante: JOADSON BISPO SILVA; Autoridade Coatora (apelação Criminal N. 0000008 22.2015.8.05.0200): TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 November 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento (sessão Virtual Da Sexta Turma)
Legal Topics
Homicídio Qualificado Tentado, Liminar Em Habeas Corpus, Incabimento De Agravo Regimental
Processo Penal Homicídio Qualificado Tentado Liminar Em Habeas Corpus Incabimento De Agravo Regimental

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Parties

JOADSON BISPO SILVA

Paciente/agravante

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Autoridade Coatora (apelação Criminal N. 0000008 22.2015.8.05.0200)

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento (sessão Virtual Da Sexta Turma)

Legal Issues

  1. 1 cabimento de agravo regimental contra decisão de relator que indefere liminar em habeas corpus
  2. 2 necessidade de cognição aprofundada quando não há manifesta ilegalidade que justifique liminar