RHC 209062 - DECISAO

RHC 209062 - DECISAO

Como foi concedida a liberdade provisória ao recorrente em 13/12/2024 e expedido alvará de soltura nos autos indicados, perdeu-se o objeto do recurso que visava o relaxamento ou a revogação da prisão preventiva, de modo que o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: AROLDO MARTINS CAVALCANTE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado
Legal Topics
Homicídio Tentado, Posse Irregular De Arma De Fogo, Prisão Preventiva, Revogação Da Custódia, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Habeas Corpus Homicídio Tentado Posse Irregular De Arma De Fogo Prisão Preventiva Revogação Da Custódia Alvará De Soltura Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

AROLDO MARTINS CAVALCANTE

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 relaxamento ou revogação da prisão preventiva do recorrente
  2. 2 perda do objeto em razão da concessão de liberdade provisória e expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Como foi concedida a liberdade provisória ao recorrente em 13/12/2024 e expedido alvará de soltura nos autos indicados, perdeu-se o objeto do recurso que visava o relaxamento ou a revogação da prisão preventiva, de modo que o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.