HC 1010582 - DECISAO

HC 1010582 - DECISAO

Diante do conjunto probatório indicado pelo Tribunal de origem — incluindo laudos periciais, imagens de monitoramento, relatório de rastreamento do veículo, perícia balística, extração de dados de celulares, depoimentos testemunhais e apreensões com armas e munições — verificou-se a plausibilidade da versão acusatória e o atendimento do standard probatório necessário à pronúncia, mantendo‑se assim a competência do Tribunal do Júri e denegando‑se a ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: WILLIAM DA SILVA DE OLIVEIRA; Corréu: ELIAS GABRIEL DOS SANTOS SOUZA; Réu: LUCIANO BORGES PERES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Homicídio Tentado, Pronúncia, Competência Do Tribunal Do Júri, Prova Para Pronúncia, Coação Ilegal
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Homicídio Tentado Pronúncia Competência Do Tribunal Do Júri Prova Para Pronúncia Coação Ilegal

Case Brief

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Parties

WILLIAM DA SILVA DE OLIVEIRA

Paciente

ELIAS GABRIEL DOS SANTOS SOUZA

Corréu

LUCIANO BORGES PERES

Réu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 Existência de provas suficientes para fundamentar a pronúncia do paciente
  2. 2 Manutenção da competência do Tribunal do Júri
  3. 3 Alegação de coação ilegal em decorrência de acórdão do Tribunal de Justiça do RS

Ratio Decidendi

Diante do conjunto probatório indicado pelo Tribunal de origem — incluindo laudos periciais, imagens de monitoramento, relatório de rastreamento do veículo, perícia balística, extração de dados de celulares, depoimentos testemunhais e apreensões com armas e munições — verificou-se a plausibilidade da versão acusatória e o atendimento do standard probatório necessário à pronúncia, mantendo‑se assim a competência do Tribunal do Júri e denegando‑se a ordem de habeas corpus.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.