HC 1052037 - ACORDAO

HC 1052037 - ACORDAO

A manutenção da prisão preventiva foi validada porque as instâncias ordinárias demonstraram, por meio de elementos concretos, a gravidade do crime, a periculosidade do agente, o modus operandi, o risco de reiteração criminosa e o risco à ordem pública, e concluiu-se que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes; daí não se verificar flagrante ilegalidade apta a ensejar o conhecimento do habeas corpus, devendo o agravo regimental ser desprovido.

Parties
Agravante: JULIANO SILVA DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 March 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental / Julgamento (sessão Virtual)
Outcome
Agravo regimental desprovido
Legal Topics
Homicídio Tentado, Prisão Preventiva, Fundamentação Idônea, Medidas Cautelares Diversas, Habeas Corpus
Direito Processual Penal Homicídio Tentado Prisão Preventiva Fundamentação Idônea Medidas Cautelares Diversas Habeas Corpus

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Parties

JULIANO SILVA DE SOUZA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Julgamento (sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas (art. 319 do CPP)
  3. 3 existência de constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi validada porque as instâncias ordinárias demonstraram, por meio de elementos concretos, a gravidade do crime, a periculosidade do agente, o modus operandi, o risco de reiteração criminosa e o risco à ordem pública, e concluiu-se que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes; daí não se verificar flagrante ilegalidade apta a ensejar o conhecimento do habeas corpus, devendo o agravo regimental ser desprovido.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a decisão que não conheceu do habeas corpus e manteve a prisão preventiva do agravante