AREsp 1958216 - DECISAO

AREsp 1958216 - DECISAO

Verificado acordo entre as partes e, reconhecida a perda superveniente do interesse recursal, o Tribunal homologou o acordo nos termos do art. 34, IX, do RISTJ e declarou prejudicados os agravos por perda de objeto.

Parties
Agravado: BANCO SAFRA S.A.; Agravante: OAS ÓLEO E GÁS S.A.; Agravante: OAS INVESTIMENTOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Agravante: OAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (atualmente denominada METHA S.A.)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 November 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Acordo; Recursos Prejudicados Por Perda De Objeto
Outcome
Acordo homologado; recursos julgados prejudicados por perda de objeto.
Legal Topics
Homologação De Acordo, Perda De Objeto, Agravo Em Recurso Especial
Direito Processual Civil Homologação De Acordo Perda De Objeto Agravo Em Recurso Especial

Case Brief

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Parties

BANCO SAFRA S.A.

Agravado

OAS ÓLEO E GÁS S.A.

Agravante

OAS INVESTIMENTOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Agravante

OAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (atualmente denominada METHA S.A.)

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Acordo; Recursos Prejudicados Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 Homologação de acordo nos autos
  2. 2 Perda de objeto dos recursos em razão do acordo entre as partes

Ratio Decidendi

Verificado acordo entre as partes e, reconhecida a perda superveniente do interesse recursal, o Tribunal homologou o acordo nos termos do art. 34, IX, do RISTJ e declarou prejudicados os agravos por perda de objeto.

Court Disposition

Acordo homologado; recursos julgados prejudicados por perda de objeto.

Orders

  • Homologo o acordo firmado entre as partes, às fls. 2.257/2.265 (e-STJ) e o aditivo, às fls. 2.266/2.271 (e-STJ), em conformidade com o art. 34, IX, do RISTJ.
  • Julgo prejudicados os recursos por perda de objeto.