REsp 1932784 - DECISAO

REsp 1932784 - DECISAO

As partes notificaram a realização de acordo e requereram sua homologação; com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ o tribunal homologou o acordo e declarou prejudicado o recurso especial.

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Parties
Recorrente: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 November 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Acordo; Recurso Especial Julgado Prejudicado
Outcome
Homologo o acordo e julgo prejudicado o recurso especial.
Legal Topics
Homologação De Acordo, Prejudicialidade Do Recurso Especial, Perda De Objeto
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Homologação De Acordo Prejudicialidade Do Recurso Especial Perda De Objeto

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Parties

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Acordo; Recurso Especial Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Se o recurso especial perdeu seu objeto em razão da realização de acordo entre as partes
  2. 2 Se é cabível a homologação do acordo pelo STJ com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno

Ratio Decidendi

As partes notificaram a realização de acordo e requereram sua homologação; com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ o tribunal homologou o acordo e declarou prejudicado o recurso especial.

Court Disposition

Homologo o acordo e julgo prejudicado o recurso especial.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.