AREsp 2542501 - DECISAO
Considerando o documento encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que noticia a homologação de acordo entre as partes, o julgador declarou prejudicado o recurso por perda de objeto.
Source-derived case information.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 April 2024
- Procedural Posture
- Recurso / Decisão
- Outcome
- Recurso julgado prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos à origem para as devidas providências.
- Legal Topics
- Homologação De Acordo, Perda De Objeto, Baixa Dos Autos
Source-derived case record
Summary, issues, holding and outcome
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Procedural Posture
Recurso / Decisão
Legal Issues
- 1 homologação de acordo entre as partes
- 2 prejudicialidade do recurso por perda de objeto
- 3 determinação de baixa dos autos à origem
Ratio Decidendi
Considerando o documento encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que noticia a homologação de acordo entre as partes, o julgador declarou prejudicado o recurso por perda de objeto.
Court Disposition
Recurso julgado prejudicado por perda de objeto; baixa dos autos à origem para as devidas providências.
Orders
- Recurso julgado prejudicado por perda de objeto.
- Baixa dos autos à origem para as devidas providências.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Considerando os termos do documento encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls. 403-409), que noticiam a homologação de acordo entre as partes, julgo prejudicado o recurso por perda de objeto. No mais, determino a baixa dos autos à origem para as devidas providências. Publique-se. Intimem-se. EMENTA