AREsp 2594323 - DECISAO

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Tendo as partes celebrado acordo e estando os advogados devidamente constituídos, o juízo homologou o acordo com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ e declarou o recurso prejudicado por perda de objeto.

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Parties
Agravante: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - PALHOÇA I - SPE LTD A .
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Acordo E Julgamento Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
Acordo homologado; recurso prejudicado por perda de objeto.
Legal Topics
Homologação De Acordo, Perda De Objeto, Agravo Em Recurso Especial, Agravo Interno
Direito Processual Civil Homologação De Acordo Perda De Objeto Agravo Em Recurso Especial Agravo Interno

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Parties

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - PALHOÇA I - SPE LTD A .

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Acordo E Julgamento Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 homologação de acordo
  2. 2 perda de objeto do recurso por acordo superveniente

Ratio Decidendi

Tendo as partes celebrado acordo e estando os advogados devidamente constituídos, o juízo homologou o acordo com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ e declarou o recurso prejudicado por perda de objeto.

Court Disposition

Acordo homologado; recurso prejudicado por perda de objeto.

Orders

  • Homologo o acordo firmado entre as partes, às fls. 439/445 (e-STJ), em conformidade com o art. 34, IX, do RISTJ.
  • Julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.