AREsp 2326054 - DECISAO

Tendo as partes celebrado acordo, devidamente instruído nos autos, ausentou-se o interesse recursal, razão pela qual o acordo foi homologado e o recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Parties: Agravada: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.; Agravante: FABIANA ZAIDAN CARDOSO DOS SANTOS; Agravante: HELOÍSA JANNINO ZAIDAN CARDOSO DOS SANTOS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 30 May 2025
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Decisão Homologatória; Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome: Homologo o acordo firmado entre as partes e julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.
Legal Topics: Homologação De Acordo, Perda De Objeto, Agravo Em Recurso Especial

Direito Processual Civil Homologação De Acordo Perda De Objeto Agravo Em Recurso Especial

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Parties

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Agravada

FABIANA ZAIDAN CARDOSO DOS SANTOS

Agravante

HELOÍSA JANNINO ZAIDAN CARDOSO DOS SANTOS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Homologatória; Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

1 Homologação de acordo celebrado entre as partes
2 Perda de objeto do agravo em recurso especial por celebração de acordo

Ratio Decidendi

Court Disposition

Homologo o acordo firmado entre as partes e julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.

Orders

Homologo o acordo firmado entre as partes, às fls. 1.168-1.175, em conformidade com o art. 34, IX, do RISTJ
JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto