REsp 2146110 - DECISAO

HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, em razão da celebração do acordo e da consequente perda de interesse recursal, JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto, determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem para as providências cabíveis.

Parties: Parte: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Parte: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 26 June 2025
Procedural Posture: Recurso Especial / Homologação De Acordo E Julgamento Do Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome: Homologado o acordo; recurso julgado prejudicado por perda de objeto.
Legal Topics: Homologação De Acordo, Perda De Objeto, Extinção Do Feito, Recurso Especial

Direito Processual Civil Homologação De Acordo Perda De Objeto Extinção Do Feito Recurso Especial

Case Brief

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Parties

REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Parte

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS

Parte

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Acordo E Julgamento Do Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

1 homologação de acordo entre as partes
2 perda de objeto do recurso especial por celebração de acordo

Ratio Decidendi

Court Disposition

Homologado o acordo; recurso julgado prejudicado por perda de objeto.

Orders

Homologo o acordo firmado entre as partes, às fls. 1.536-1.618, em conformidade com o art. 34, IX, do RISTJ.
Julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.