AREsp 2993275 - DECISAO

AREsp 2993275 - DECISAO

Tendo a agravante informado a homologação do acordo celebrado entre as partes, o recurso foi considerado prejudicado por perda de objeto, e os autos foram remetidos à origem para as providências cabíveis.

Parties
Agravante: DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGIA LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 September 2025
Procedural Posture
Agravo / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto
Outcome
Recurso prejudicado por perda de objeto.
Legal Topics
Homologação De Acordo, Perda De Objeto, Prejudicialidade Do Recurso, Baixa Dos Autos À Origem
Direito Processual Civil Homologação De Acordo Perda De Objeto Prejudicialidade Do Recurso Baixa Dos Autos À Origem

Case Brief

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Parties

DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGIA LTDA

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 homologação de acordo celebrado entre as partes
  2. 2 prejudicialidade do recurso por perda de objeto

Ratio Decidendi

Tendo a agravante informado a homologação do acordo celebrado entre as partes, o recurso foi considerado prejudicado por perda de objeto, e os autos foram remetidos à origem para as providências cabíveis.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda de objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.
  • Determino a baixa dos autos à origem para as devidas providências.