AREsp 2972541 - DECISAO

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HOMOLOGOU‑se o acordo firmado entre as partes e, em consequência da celebração do acordo e da ausência de interesse recursal, declarou‑se o agravo interno prejudicado por perda de objeto, determinando-se a certificação do trânsito em julgado e a remessa dos autos ao tribunal de origem.

Parties
MÔNICA MENDES SARAIVA; GUILHERME VILLELA SARAIVA; SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 October 2025
Procedural Posture
Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Acordo E Julgamento Do Agravo Interno
Outcome
HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, às fls. 646-648, em conformidade com o art. 34, IX, do RI STJ, e JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.
Legal Topics
Homologação De Acordo, Perda De Objeto, Preclusão/cessação Do Interesse Recursal
Direito Processual Civil Homologação De Acordo Perda De Objeto Preclusão/cessação Do Interesse Recursal

Case Brief

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Parties

MÔNICA MENDES SARAIVA

GUILHERME VILLELA SARAIVA

SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.

Procedural Posture

Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Acordo E Julgamento Do Agravo Interno

Legal Issues

  1. 1 homologação de acordo nos autos
  2. 2 perda de objeto do recurso em razão de acordo
  3. 3 aplicação do art. 487, III, "b" do CPC

Ratio Decidendi

HOMOLOGOU‑se o acordo firmado entre as partes e, em consequência da celebração do acordo e da ausência de interesse recursal, declarou‑se o agravo interno prejudicado por perda de objeto, determinando-se a certificação do trânsito em julgado e a remessa dos autos ao tribunal de origem.

Court Disposition

HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, às fls. 646-648, em conformidade com o art. 34, IX, do RI STJ, e JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.

Orders

  • Homologo o acordo firmado entre as partes, às fls. 646-648, em conformidade com o art. 34, IX, do RI STJ
  • Julgo prejudicado o recurso por perda de objeto