AREsp 2968210 - DECISAO

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HOMOLOGO o pedido de desistência dos recursos formulado pelas partes em razão da realização de acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

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Parties
Requerente: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; Requerente: ADEMAR FURUKAWA; Requerente: MELTING AEROMECÂNICA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 October 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial E Agravo Interno / Homologação De Acordo E Pedido De Desistência Dos Recursos, Com Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
Outcome
Pedido de desistência homologado; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
Legal Topics
Homologação De Acordo, Desistência De Recurso, Extinção Do Processo, Remessa Ao 1º Grau
Direito Processual Civil Homologação De Acordo Desistência De Recurso Extinção Do Processo Remessa Ao 1º Grau

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Parties

COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Requerente

ADEMAR FURUKAWA

Requerente

MELTING AEROMECÂNICA

Requerente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial E Agravo Interno / Homologação De Acordo E Pedido De Desistência Dos Recursos, Com Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição

Legal Issues

  1. 1 homologação de acordo
  2. 2 desistência do agravo em recurso especial
  3. 3 desistência do agravo interno

Ratio Decidendi

HOMOLOGO o pedido de desistência dos recursos formulado pelas partes em razão da realização de acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Orders

  • Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência dos agravos em recurso especial e do agravo interno.
  • Determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.