AREsp 3094337 - DECISAO

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Havendo notícia da celebração de acordo entre as partes e poderes dos advogados para tanto, verificou-se perda superveniente de interesse recursal, motivo pelo qual o acordo foi homologado e o recurso declarado prejudicado por perda de objeto.

Parties
RALF BARCELLOS FERNANDES; LISANDREI FERNANDES; MARCELLO RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES; ITAÚ SEGUROS DE AUTO e RESIDÊNCIA S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Homologatória
Outcome
Acordo homologado; recurso julgado prejudicado por perda de objeto.
Legal Topics
Homologação De Acordo, Perda De Objeto, Recursos Especiais
Processo Civil Direito Processual Civil Homologação De Acordo Perda De Objeto Recursos Especiais

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Parties

RALF BARCELLOS FERNANDES

LISANDREI FERNANDES

MARCELLO RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES

ITAÚ SEGUROS DE AUTO e RESIDÊNCIA S.A.

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Homologatória

Legal Issues

  1. 1 Homologação de acordo nos termos do art. 932, I, do CPC
  2. 2 Perda de objeto do recurso em razão de acordo entre as partes

Ratio Decidendi

Havendo notícia da celebração de acordo entre as partes e poderes dos advogados para tanto, verificou-se perda superveniente de interesse recursal, motivo pelo qual o acordo foi homologado e o recurso declarado prejudicado por perda de objeto.

Court Disposition

Acordo homologado; recurso julgado prejudicado por perda de objeto.

Orders

  • Homologo o acordo firmado entre as partes, às fls. 976-978.
  • Julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.