REsp 1921708 - DECISAO

REsp 1921708 - DECISAO

Verificada a existência de acordo entre as partes pelo instrumento juntado aos autos, houve superveniente perda de interesse recursal, de modo que a decisão anterior foi reconsiderada, o acordo homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, e o recurso declarado prejudicado por perda de objeto.

Parties
Aparteembargante: AGROQUINTINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Recorrente: APARECIDA IMACULADA MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 November 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação Do Acordo E Julgamento De Prejudicado O Recurso Por Perda De Objeto
Outcome
Reconsiderada a decisão anterior, o acordo foi homologado e o recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto.
Legal Topics
Honorários Sucumbenciais, Homologação De Acordo, Perda De Objeto, Legitimidade De Advogado
Direito Processual Civil Recursos Honorários Sucumbenciais Homologação De Acordo Perda De Objeto Legitimidade De Advogado

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Parties

AGROQUINTINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Aparteembargante

APARECIDA IMACULADA MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Do Acordo E Julgamento De Prejudicado O Recurso Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 homologação de acordo entre as partes
  2. 2 perda de objeto do recurso especial
  3. 3 honorários sucumbenciais

Ratio Decidendi

Verificada a existência de acordo entre as partes pelo instrumento juntado aos autos, houve superveniente perda de interesse recursal, de modo que a decisão anterior foi reconsiderada, o acordo homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, e o recurso declarado prejudicado por perda de objeto.

Court Disposition

Reconsiderada a decisão anterior, o acordo foi homologado e o recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto.

Orders

  • Torno sem efeito a decisão de fls. 226/229 (e-STJ).
  • Homologo o acordo firmado entre as partes, à fl. 211 (e-STJ), em conformidade com o art. 34, IX, do RISTJ.