AREsp 2540986 - DECISAO

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Parties
Ré: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.; Autor: Autor; Coautora: Mãe do Autor
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 February 2025
Procedural Posture
Agravo Nos Próprios Autos / Decisão Sobre Agravo Nos Próprios Autos Após Inadmissão De Recurso Especial
Legal Topics
Ilegitimidade Passiva, Responsabilidade Solidária Da Operadora De Plano De Saúde, Dano Moral in Re Ipsa, Nexo De Causalidade, Nulidade Dos Atos Processuais Por Ausência De Manifestação Do MP, Honorários Advocatícios, Aplicação De Súmulas
Responsabilidade Civil Processo Civil Direito Do Consumidor Direito Das Cooperativas Ilegitimidade Passiva Responsabilidade Solidária Da Operadora De Plano De Saúde Dano Moral in Re Ipsa Nexo De Causalidade +3 more

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Parties

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Ré

Autor

Autor

Mãe do Autor

Coautora

Procedural Posture

Agravo Nos Próprios Autos / Decisão Sobre Agravo Nos Próprios Autos Após Inadmissão De Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 legitimidade passiva da operadora de plano de saúde
  2. 2 responsabilidade solidária por falha na rede credenciada
  3. 3 ausência de violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC