AREsp 835232 - DECISAO

AREsp 835232 - DECISAO

O recurso mostrou-se prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois o Supremo Tribunal Federal já apreciou e decidiu as questões relativas a impedimento e suspeição dos magistrados singulares nos HCs 126.104/RS e 143.912/RS, abrangendo os mesmos processos, o que tornou improcedente o prosseguimento do presente agravo.

Parties
Agravante: MAURÍCIO DAL AGNOL; Agravado: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Magistrada: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 April 2021
Procedural Posture
Agravo / Decisão Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Impedimento, Suspeição, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Processual Penal Impedimento Suspeição Perda Superveniente Do Objeto

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Parties

MAURÍCIO DAL AGNOL

Agravante

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Agravado

ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI

Magistrada

Procedural Posture

Agravo / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 violação dos arts. 252, IV, e 254, V, do Código de Processo Penal
  2. 2 impedimento da magistrada
  3. 3 suspeição da magistrada

Ratio Decidendi

O recurso mostrou-se prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois o Supremo Tribunal Federal já apreciou e decidiu as questões relativas a impedimento e suspeição dos magistrados singulares nos HCs 126.104/RS e 143.912/RS, abrangendo os mesmos processos, o que tornou improcedente o prosseguimento do presente agravo.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.