HC 849916 - DECISAO

HC 849916 - DECISAO

Verificada, por consulta ao sítio do Tribunal de origem, a prolação de sentença de impronúncia em 07/05/2024 em favor do paciente, restou prejudicado o habeas corpus, motivo pelo qual o pedido foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: DJALMA JOSE ARAGAO DO NASCIMENTO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado (sentença De Impronúncia Prolatada Em 07/05/2024)
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Impronúncia, Perda De Objeto Da Impetração
Habeas Corpus Direito Processual Penal Impronúncia Perda De Objeto Da Impetração

Case Brief

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Parties

DJALMA JOSE ARAGAO DO NASCIMENTO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado (sentença De Impronúncia Prolatada Em 07/05/2024)

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão de sentença de impronúncia prolatada em favor do paciente

Ratio Decidendi

Verificada, por consulta ao sítio do Tribunal de origem, a prolação de sentença de impronúncia em 07/05/2024 em favor do paciente, restou prejudicado o habeas corpus, motivo pelo qual o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.