RHC 200693 - DECISAO
Verificada a impronúncia do recorrente, restou configurada a perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.
- Parties
- Recorrente: LUCAS ANCELMO ALVES FELIX
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 September 2024
- Procedural Posture
- Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto
- Outcome
- Julgo prejudicado o presente recurso ordinário em habeas corpus.
- Legal Topics
- Impronúncia, Perda De Objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
LUCAS ANCELMO ALVES FELIX
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto
Legal Issues
- 1 perda de objeto do recurso em razão da impronúncia do recorrente
Ratio Decidendi
Verificada a impronúncia do recorrente, restou configurada a perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.
Court Disposition
Julgo prejudicado o presente recurso ordinário em habeas corpus.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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