EAREsp 1897742 - DECISAO

Diante das alegações da agravante, o órgão exerceu juízo de retratação e reconsiderou a decisão agravada, tornando sem efeito a decisão de fls. e-STJ 969/970, determinando retorno dos autos para nova apreciação do agravo em recurso especial após o trânsito em julgado do decisum.

Parties: Agravante: VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 09 December 2021
Procedural Posture: Agravo Interno / Reconsideração
Outcome: Decisão reconsiderada e tornada sem efeito.
Legal Topics: Impugnação Específica, Juízo De Retratação, Reconsideração De Decisão Monocrática, Não Conhecimento Do Agravo Em Recurso Especial

Processo Civil Recurso Especial Agravo Interno Impugnação Específica Juízo De Retratação Reconsideração De Decisão Monocrática Não Conhecimento Do Agravo Em Recurso Especial

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração

Legal Issues

1 se o agravo em recurso especial apresentou impugnação específica aos fundamentos do acórdão
2 se era cabível exercer juízo de retratação para tornar sem efeito decisão que não conheceu do agravo em recurso especial
3 se o acórdão teria se baseado unicamente na interpretação de tese constitucional

Ratio Decidendi

Court Disposition

Decisão reconsiderada e tornada sem efeito.

Orders

Reconsidero a decisão de fls. e-STJ 969/970, tornando-a sem efeito.
Com o trânsito em julgado deste decisum, retornem-me os autos para nova apreciação do agravo em recurso especial.