AREsp 1815210 - DECISAO

AREsp 1815210 - DECISAO

O recurso restou prejudicado em razão do provimento do recurso especial do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, que anulou o acórdão proferido em sede de embargos declaratórios e determinou que outro seja proferido para sanar a omissão verificada; em face dessa decisão, o agravo contra a inadmissão do recurso especial não...

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Parties
Agravante/recorrente: PSP PLANEJAMENTO E SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA; Recorrido: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 March 2021
Procedural Posture
Agravo Contra Decisão Que Inadmitiu Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado em razão do provimento do recurso especial do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
Legal Topics
Inadmissão De Recurso Especial, Embargos À Execução, Excesso De Execução, Ônus Sucumbencial, Honorários, Perícia Judicial, Atualização De Valores
Processual Civil Inadmissão De Recurso Especial Embargos À Execução Excesso De Execução Ônus Sucumbencial Honorários Perícia Judicial Atualização De Valores

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Parties

PSP PLANEJAMENTO E SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA

Agravante/recorrente

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

Recorrido

Procedural Posture

Agravo Contra Decisão Que Inadmitiu Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 violação dos arts. 85, 917 §3º e 1.022 do CPC/15 alegada pelo recorrente
  2. 2 se o embargante deve indicar o valor devido com memória de cálculo em embargos à execução
  3. 3 quem deve suportar o ônus sucumbencial nos embargos à execução

Ratio Decidendi

O recurso restou prejudicado em razão do provimento do recurso especial do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, que anulou o acórdão proferido em sede de embargos declaratórios e determinou que outro seja proferido para sanar a omissão verificada; em face dessa decisão, o agravo contra a inadmissão do recurso especial não pode prosseguir.

Court Disposition

recurso prejudicado em razão do provimento do recurso especial do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

Orders

  • Resta prejudicado o presente recurso.
  • Publique-se.