HC 855209 - DECISAO
O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão da superveniência da liberdade do paciente, conforme informação de que ele foi posto em liberdade em 25 de outubro de 2023 pelo Tribunal de Justiça do RS.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 12 April 2024
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Julgado Prejudicado
- Outcome
- Julgo prejudicado o agravo regimental.
- Legal Topics
- Indeferimento Liminar, Superveniência Da Liberdade, Súmula N. 691/stf
Case Brief
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Procedural Posture
Agravo Regimental / Julgado Prejudicado
Legal Issues
- 1 prejudicialidade do agravo regimental em razão da superveniência da liberdade do paciente
Ratio Decidendi
O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão da superveniência da liberdade do paciente, conforme informação de que ele foi posto em liberdade em 25 de outubro de 2023 pelo Tribunal de Justiça do RS.
Court Disposition
Julgo prejudicado o agravo regimental.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
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